Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre

A negativa de efetivação da matrícula pela Faculdade, em razão da falta de documentação e da

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011

5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993

Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse

mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso

Liminar garante inscrição de candidato que teve isenção de taxa negada em concurso do TRE-ES

prejudicou é plausível juridicamente. Para a ministra, a negativa à inscrição do candidato ?seria

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

A negativa de juiz aos defensores dos co-réus em um processo penal de formularem reperguntas

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três

Seguro saúde. Dano moral. A negativa de cobertura no momento difícil do infortúnio e da doença, em que dela mais precisa o conveniado, ultrapassa o mero transtorno e configura dano moral por atingir a dignidade e a auto-estima do conveniado.

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil.

Entre Shakespeare e Machado de Assis

. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

padrão, no Estado de São Paulo - Negativa de autorização da UNIMED sob o argumento de que não fazia

Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral

A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de bar e caixa, sendo submetida diariamente a situações constrangedoras e humilhantes.

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar, supostamente, mal arrumada e querer comprar um carro de alto padrão

Plano de saúde deverá continuar fornecendo tratamento ambulatorial a paciente após internação

Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Jorge Luiz Lopes do Canto e Gelson Rolim Stocker.